Projeto de Lei mostra que há previsão de um 14º salário destinado para os pensionistas do INSS
O Projeto de Lei 4367/2020 trouxe novidades com as mudanças do pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS. O pedido do adicional aos segurados do INSS foi apresentado em 2020 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos. A intenção era o repasse do dinheiro por dois anos seguidos.
Objetivo do 14º salário pelo INSS
O principal motivo para a criação do projeto era o de ajudar no âmbito financeiro os beneficiários do INSS, muito afetados com a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil. Levantamentos mostram que muitas pessoas acabaram perdendo os empregos e indo morar com uma pessoa que é segurada pelo INSS no Brasil. Dessa forma, para conseguir arcar com as despesas, boa parte dessa população recorreu à contratação de crédito.
Quase nenhuma dessas pessoas pode receber benefícios ou ajuda extra por parte do governo durante a pandemia, como é o caso do auxílio emergencial, o qual não puderam receber.
Quem pode receber o 14º salário pelo INSS?
Em teoria, caso o pagamento seja realizado, seguindo o valor do salário mínimo atual, a quantia a ser paga seria de até R$ 2.424 mil, o que pode variar de acordo com o salário do aposentado. O projeto que prevê o 14º salário já foi aprovado em duas comissões da câmara dos deputados e atualmente está nas mãos da Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania.
Houve recentemente uma alteração que relata que, após a apresentação de um requerimento, a proposta ainda deve passar por outras duas comissões, o que acaba gerando um grande atraso na aprovação tão esperada.
Parcela única
De modo a amenizar os impactos financeiros da crise gerada pela pandemia da Covid-19, o Governo Federal criou, em março de 2022, o Programa de Renda e Oportunidade. Este programa traz 4 ações econômicas que buscam não só equilibrar a vida financeira dos beneficiados pelo INSS como fazer a economia girar com a injeção de dinheiro.
Entre as ações propostas está a antecipação do 13º salário, além da parcela única que seria paga aos aposentados no final do ano. Esses repasses foram finalizados em agosto, fazendo com que todos os que deveriam receber o dinheiro já o tenham em conta de maneira adiantada.
Sendo assim, quem teve o benefício concedido a partir do mês de maio acabou ficando de fora, uma vez que não havia tempo hábil para ser incluído no calendário de pagamentos uma vez que os depósitos tiveram início em abril.
Valor e datas do 14º salário pelo INSS
Segundo o projeto, o 14º salário do INSS deve ter valor proporcional ao recebido pelo beneficiário. No entanto, ainda não há previsão para o pagamento das parcelas. O projeto de lei que vista instituir o 14º ainda está em tramitação no Senado.
Caso seja aprovada no Senado, a PL ainda deve seguir para a sanção do presidente.
Fonte: https://pronatec.pro.br/parcela-unica-do-14-salario-do-inss-foi-finalmente-liberada/
