Quais São As Doenças Mentais Que Podem Obter Cobertura Do INSS?

Os casos de transtornos psiquiátricos e doenças mentais no ambiente de trabalho cresceram muito nos últimos anos no Brasil. Muitos dos casos agravados pela pandemia da Covid-19. Uma triste e preocupante estatística.
É o que revela a Previdência Social, que registrou no ano passado o afastamento de 75,3 mil trabalhadores em razão de quadros depressivos, com direito a recebimento de benefícios, o que representa 37,8% de todas as licenças médicas motivadas por transtornos mentais e comportamentais.

Em média, há registros de cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Destes casos, cerca de 96,8% estão relacionados a transtornos mentais.

Quais os transtornos mentais mais comuns no INSS?
Os mais comuns são:

transtornos esquizoafetivos;
transtorno bipolar;
transtorno do espectro autista;
transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico, fobias, etc.);
transtornos devido ao uso de álcool;
transtornos depressivos;
transtornos obsessivos compulsivos.

Quais os benefícios que o INSS oferece nestes casos?
Se o segurado sofre de alguns destes transtornos, pode obter benefícios perante o INSS. Mas para isso é preciso seguir os requisitos a seguir:

Auxílio-Doença ou por incapacidade temporária: O segurado de apresentar incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, estar na qualidade de segurado e ter o número mínimo de 12 contribuições;
Aposentadoria por Invalidez ou por incapacidade permanente – O segurado deve apresentar incapacidade total, permanente e insusceptível de reabilitação para o exercício de outra atividade, estar na qualidade de segurado e ter o número mínimo de 12 contribuições;
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) – O BPC é um direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e de baixa renda.
Em casos mais graves, em que o transtorno mental se enquadre no conceito de alienação mental grave, é dispensado o requisito carência. Ou seja, nessa situação não é exigido número mínimo de contribuições, bastando que tenha qualidade de segurado perante o INSS.
Em caso de alienação mental grave, o beneficiário também possui direito à isenção de imposto de renda.

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